A secretária interina de Estado da Educação e do Esporte, Josicleide Moura, participou, na manhã desta segunda-feira (5), de reunião sobre transporte escolar para alunos da rede pública, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Recepcionada pelo presidente Marcelo Beltrão, a representante da pasta informou que o prazo de adesão dos municípios à Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite), o antigo Pegite, encerra-se no dia 19 de agosto. A partir de então, o recurso começa a ser liberado para custear o deslocamento dos alunos.

A instituição da Geite prevê que uma parceria entre a Educação Estadual e os municípios proporcione transporte para os alunos da rede pública estadual nos municípios do interior, garantindo seu acesso e permanência nas escolas e contribuindo para a melhoria da qualidade socioeducativa da educação básica. Cabe à SEE liberar aos municípios os recursos financeiros repassados pelo Governo Federal, normatizando e monitorando a aplicação da verba. O ente público municipal administra e se responsabiliza pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Na ocasião, a secretária Josicleide Moura falou da importância da parceria entre Estado e municípios na execução de ações em prol da melhoria da educação pública. “Temos uma grande responsabilidade em conjunto. Esse é um momento importante, hora de trabalharmos juntos para transformarmos a Educação de Alagoas”, declarou a secretária aos prefeitos e prefeitas.

Para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o programa, na próxima quinta-feira (8), a equipe da Gerência do Regime de Colaboração da SEE vai participar de uma reunião convocada pela União dos Dirigentes Municipais de Alagoas (Undime/AL) junto aos secretários de Educação dos municípios.

Como aderir

Com base na portaria nº 590/2013, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 9 de julho deste ano, para aderir ao Geite o gestor municipal deve encaminhar toda a documentação necessária à habilitação legal. O prazo máximo se encerra no próximo dia 19 de agosto.

De acordo com a gerente de Regime de colaboração, Nazaré Nobre, a Secretaria de Estado da Educação comunicou prefeituras e Coordenadorias Regionais de Educação sobre a data de encerramento do prazo, encaminhando cópias da portaria e a documentação necessária para a devida adesão.

“Vamos participar desse encontro promovido pela Undime para facilitar o entendimento dos gestores sobre a adesão e incluir o maior número possível de municípios beneficiados pela Geite”, destacou Nazaré.

Também estiveram presentes à reunião prefeitos e secretários Municipais da Educação.