A Posse

O ministro Luís Roberto Barroso, 62 anos, assumiu nesta 2ª feira  o cargo de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que organiza as eleições. Em seu discurso de posse  mandou diversos recados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhava a cerimônia por videoconferência e não falou.Também foi empossado o vice, Edson Fachin, de mesma idade. Eles ficam à frente da Corte até 2022. Rosa Weber, 71 anos, deixou a presidência, que assumiu em 2018.

As Presenças

Estavam presentes no plenário Barroso, Fachin, Rosa Weber e Luis Felipe Salomão, também ministro da Corte. Além deles, só os funcionários que trabalharam na cerimônia.Os 9 convidados da Mesa de Honra, incluindo Bolsonaro, participaram por meio do software de reuniões virtuais Zoom. A posse nessas condições é inédita na história do TSE.É comum que esse tipo de evento seja disputado por políticos diversos, mas dessa vez a participação foi restrita. Por causa da pandemia, o Tribunal decidiu evitar promover aglomerações.

Os Recados

“Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso. Jair Bolsonaro defende que o acesso da população às armas seja facilitado. Na 6ª feira (22.mai.2020), foi divulgado vídeo de reunião ministerial em que esse foi 1 dos temas abordados pelo presidente da República.

Em outro recado claro ao comandante do Planalto, o agora presidente do TSE falou sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte que ele também compõe. O Supremo é alvo constante de manifestações das quais Bolsonaro tem participado.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las já nos trouxe duas longas ditadura na República. São feridas profundas da nossa história que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo em vez de confronto”, declarou o ministro.

Há mais 1 ponto de contato entre esse trecho do discurso e a conduta de Bolsonaro: o presidente da República, sempre que pode, defende a ditadura militar que vigorou no Brasil do golpe de 1964 até 1985.

Solidariedade

“Minhas primeiras palavras no cargo são de solidariedade às pessoas que estão sofrendo pela perda de seus entes queridos, de seus empregos, de sua renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também dirijo essas primeiras palavras aos profissionais de saúde de todo o país, especialmente do admirável SUS”, declarou.

Voto distrital misto

Barroso fez uma defesa do voto distrital misto, modalidade de eleição de deputados que foi aprovada pelo Senado. O projeto está na Câmara, com poucas chances de andar durante a pandemia.

O objetivo desse tipo de reforma seria, nas palavras o ministro, “baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade parlamentar e facilitar a governabilidade. Tudo e favor da política, da boa política, jamais contra”.

Ele também disse que “numa democracia, política é gênero de 1ª necessidade. Não há alternativa a ela”. Jair Bolsonaro foi eleito com forte discurso antipolítica.

Fake news

O novo presidente do TSE afirmou que a disseminação de notícias falsas e a existência das chamadas “milícias virtuais” preocupam a Justiça Eleitoral. A atuação do Judiciário, porém, seria limitada. “Os principais atores no enfrentamento às fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade”, declarou Barroso.

Eleições

Barroso terá de administrar uma situação pouco usual em sua gestão: será o responsável por organizar as eleições municipais no ano da pandemia.

Em Brasília, há dúvidas se o pleito será realizado em 4 de outubro, como estipulado antes do vírus se espalhar pelo mundo. Campanha e votação costumam causar aglomerações, o que favoreceria o contágio pelo vírus.

Para adiar a eleição é necessário que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seja aprovada. Barroso participará das discussões. Outras mudanças no calendário eleitoral, como a data limite para realizar convenções partidárias, também são especuladas na capital.

Diálogo com os Poderes

O novo presidente do TSE disse que tem tido conversas preliminares com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Segundo Barroso, há alinhamento entre os 3:

“As eleições somente deverão ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, deverá ser por prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandato mesmo que por prazo exíguo deve ser evitado até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazer coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, declarou o ministro.

Os objetivos

O novo presidente da Corte disse que o Tribunal terá 3 grandes objetivos:

Voto consciente – “Precisamos despertar em muitas faixas do eleitorado a compreensão de que o voto não é 1 mero dever cívico que se cumpre resignadamente, mas uma oportunidade de mudar o país e mudar o mundo”, declarou o ministro;

Jovens na política – atrair essa fatia da população para essa atividade. Barroso disse que tem alunos que seguram as mais diversas carreiras, mas “conto nos dedos de uma só mão aqueles que foram para a política”;

Empoderamento feminino – afirmou que é necessário atrair as mulheres para a política e “postos-chave da vida nacional”. “Precisamos aumentar a diversidade na vida pública brasileira”, afirmou.

*Com informações do Poder 360