O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou ontem que as irregularidades em convênios do Ministério do Esporte com organizações não governamentais (ONGs) são "ponto pacífico". Segundo ele, as evidências foram constatadas em "alguns milhares de processos de tomadas de contas especiais" que estão no portal da CGU na internet, "inclusive alguns já julgados".

Para Hage, o que estava em questão era "o recebimento de dinheiro, de propina, de comissão pelo ministro (Orlando Silva)". "Há muito tempo nós já vínhamos apontando irregularidades, e não há nenhuma dúvida a respeito", disse Hage, ao comentar os problemas que causaram a demissão de Silva (PCdoB) da pasta, na quarta-feira.

De acordo com o ministro, as irregularidades ocorriam porque não havia tradição de convênios com ONGs, nem com prefeituras,"nem com nada no Brasil, até oito anos atrás". "Operações, controladoria, Polícia Federal, é coisa nova. Decreto dando transparência aos convênios é coisa que entrou em vigor em janeiro deste ano. Portal da Transparência, dando conhecimento ao mundo inteiro dos gastos com dinheiro público, é coisa de cinco anos para cá. Nada disso existia, e as instituições vêm criando esses instrumentos e se fortalecendo, aprendendo a trabalhar juntas: controladoria, polícia, Ministério Público, coisa que nunca tinham sido feito antes."

Relatório aponta que administração pública melhorou
Hage diz que não é de se estranhar que a cultura da corrupção estivesse espalhada pelos órgãos públicos. "Nós estamos vivendo um processo de transformação, sem dúvida alguma", afirmou. Como parte desse processo, a CGU divulgou hoje o relatório da Avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal, em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo estudo.

O documento elogia os esforços do governo federal no desenvolvimento de instituições e práticas que melhoram o nível de integridade de toda a administração pública. Segundo o estudo, na última década o Brasil "progrediu imensamente" na luta contra a má conduta no setor público. Porém, ainda há espaço para melhorias nos procedimentos de detecção e prevenção de atos indevidos praticados por funcionários públicos.

Com o relatório, pela primeira vez o sistema de integridade de um país membro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) é submetido a um processo de revisão por seus pares, por meio da OCDE.

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, destacou durante a apresentação do documento que "o Brasil tem demonstrado comprometimento com a reforma do setor público para prevenir a corrupção". "Há muito ainda a ser feito, mas isso não deve ofuscar o enorme progresso já alcançado. A disposição do Brasil de ser analisado por seus pares, em uma questão sistêmica tão importante quanto a da integridade pública, destaca seu crescente papel nos debates e processos decisórios internacionais."

A avaliação da OCDE concentrou-se em quatro áreas principais: a promoção da transparência e o envolvimento dos cidadãos; a implementação de sistemas de controle interno baseados em risco; a incorporação de elevados padrões de conduta entre os funcionários públicos; e melhorias da promoção de integridade nas contratações públicas.

A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia de mercado, sediada em Paris. Os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.