O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) dois pedidos de licença do senador Ivo Cassol (PP-RO). O primeiro, de 20 dias, será para tratamento da saúde. Ele também se licenciará por 106 dias para tratar de assuntos de interesse particular.
Como as regras internas do Senado preveem a convocação de suplente para licenças superiores a 120 dias, o primeiro-suplente do senador, Reditário Cassol, seu pai, assumirá a vaga. Reditário tem 75 anos e patrimônio declarado de R$ 9 milhões. Como o filho, é filiado ao PP.
A mudança eleva para 15, de um total de 81 senadores, o total de suplentes na Casa. O número equivale a quase 20% das cadeiras.
A atuação dos suplentes é polêmica porque eles se elegem em uma chapa, ou seja, não receberam um voto nominal sequer e são desconhecidos da maioria dos eleitores
Projeto
O país já tem projeto encaminhado para alterar as regras. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou no início de junho, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37/2011, da Comissão de Reforma Política, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O texto também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau.
De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito conforme as seguintes regras: se faltarem mais de 120 dias para as próximas eleições (para qualquer cargo), o novo senador será eleito nesse mesmo pleito; se faltarem 120 dias ou menos para as próximas eleições, o novo senador será eleito na eleição seguinte. A proposta ainda deve ser votada em plenário