O Procurador-Geral da República (PGR) Roberto Gurgel pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) inocentar o ex-secretário de Comunicação do primeiro governo Lula, Luiz Gushiken, no processo do mensalão. Ele é réu na Ação Penal acusado pelo crime de peculato (uso do cargo público para benefício próprio).
De acordo com a PRG, não há provas contra Gushiken, que foi acusado em 2005 de ter liberado um adiantamento de R$ 23 milhões para uma empresa de Marcos Valério, tido pelo Ministério Público como operador do esquema.
O pedido de absolvição foi feito nas alegações finais da PGR no caso do mensalão. Gushiken foi o único beneficiado, uma vez que Gurgel manteve as acusações contra os outro 37 réus do processo.
Placar apertado
Em 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra Gushiken, o placar foi apertado, com seis votos favoráveis à abertura da ação penal, e quatro contrários. Ele só virou réu devido ao voto da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie.
Com o pedido de absolvição feito pela PGR, o STF deve inocentar Gushiken quando o mensalão for levado ao plenário da Corte. A expectativa é que o julgamento do caso tenha início no começo de 2012.
Isso porque, com a entrega das alegações finais da PGR, um prazo de 30 dias deve ser aberto para que a defesa dos réus produza sua peça final no caso. Após a etapa, o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, dará início à confecção de voto. Devido à extensão do processo, com cerca de 45 mil páginas, o trabalho deve consumir o final de 2011.