O site Congresso em Foco publicou em sua capa na manhã desta quarta-feira (6) um relatório, sobre as emendas parlamentares destinadas aos festejos juninos. Segundo o texto, foram liberados R$ 22 milhões para as festas de São João e são Pedro e R$ 227 milhões do dinheiro público estão reservados para festejos e eventos no Brasil afora em 2011. No total são R$ 249 milhões para toda espécie de festa. A reserva desses recursos foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores durante a tramitação da proposta do governo no Congresso e são emendas de deputados e senadores durante o mandato de 2006 até 2010.
Nessa lista, a bancada alagoana conseguiu colocar mais o total de R$ 8.060,000 em emendas para os festejos no estado. Somente o deputado Maurício Quintella (PDT) conseguiu R$ 2 milhões. Ele, o agora senador Benedito de Lira e o também deputado Joaquim Beltrão são os autores das emendas de maiores recursos.
O senador Benedito de Lira tem somente em uma emenda, R$ 1,5 milhão em verbas públicas para os festejos em Alagoas. Joaquim Beltrão destinou R$ 1 milhão para a ‘divulgação de turismo interno no Estado de Alagoas’.
O campeão em emendas é o agora deputado estadual Olavo Calheiros. São sete emendas, com valores entre R$ 160 a 200 mil. Somente para a festa “Luzianópolis”, de Campo Alegre, há uma destinação de R$ 200 mil, o que fere a medida tomada pelo ministério do Turismo, onde diz que municípios menores de 20 mil habitantes só podem receber recursos para eventos turísticos de até R$ 100 mil. O município tem pouco mais de 11 mil habitantes segundo o último Censo do IBGE.
Até 2010, as prefeituras precisavam informar ao Ministério o nome da atração, com os respectivos valores a serem pagos e um contrato de exclusividade. Este ano, dezenas de planos de trabalho aprovados pelo órgão restringem essa identificação à “banda de renome regional” ou “banda de renome nacional”, definições para lá de subjetivas, sem informar o nome do grupo. Ou seja, o dinheiro foi prometido pelo governo antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados. Na falta dos músicos, os contratos foram assumidos pelos próprios prefeitos.
Segundo o Ministério, quem não comprovar os gastos com os artistas vai ficar sem o dinheiro. “Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença”, informa o Ministério em resposta.
Confira abaixo, o valor das emendas de cada deputado da bancada alagoana de 2006/2010 e para onde podem ir os recursos
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - BARRA DE SANTO ANTÔNIO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - BARRA DE SANTO ANTÔNIO – AL R$ 100.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - BARRA DE SANTO ANTÔNIO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - BARRA DE SANTO ANTÔNIO – AL R$ 100.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - CAMPO ALEGRE
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PROMOÇÃO DO "LUZIÁPOLIS FEST" - CAMPO ALEGRE – AL R$ 200.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - PÃO DE AÇÚCAR
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PÃO DE AÇÚCAR – AL R$ 200.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - PENEDO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PENEDO – AL R$ 300.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - PENEDO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PENEDO – AL R$ 300.000,00
ANTONIO CARLOS CHAMARIZ - SATUBA
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - SATUBA – AL R$ 100.000,00
BENEDITO DE LIRA - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS R$ 1.500.000,00
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS R$ 300.000,00
FRANCISCO TENORIO - CHÃ PRETA
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - CHÃ PRETA – AL 200.000,00
FRANCISCO TENORIO JUNDIÁ
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - JUNDIÁ – AL 200.000,00
FRANCISCO TENORIO PIAÇABUÇU
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PIAÇABUÇU – AL 200.000,00
JOAQUIM BELTRÃO - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS 1.000.000,00
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - ALAGOAS (ESTADO)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE ALAGOAS R$ 2.000.000,00
OLAVO CALHEIROS - CAMPO ALEGRE
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - CAMPO ALEGRE – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - MARECHAL DEODORO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - MARECHAL DEODORO – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - MURICI
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - MURICI – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - OURO BRANCO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - OURO BRANCO – AL 160.000,00
OLAVO CALHEIROS - PIRANHAS
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PIRANHAS – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - PORTO CALVO
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PORTO CALVO – AL 200.000,00
OLAVO CALHEIROS - PORTO DE PEDRAS
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - PORTO DE PEDRAS – AL 200.000,00