Relator da auditoria que identificou o pagamento de R$ 14,4 milhões para tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de pacientes mortos, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), José Jorge, avalia que o sistema de controle do Ministério da Saúde na área de gastos é dos mais frágeis dentro do governo.

– É muito fácil encontrar irregularidades no sistema de pagamento da pasta. Basta procurar.

Como exemplo, citou outra investigação do TCU, divulgada em 2010, que constatou a venda de remédios no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, para pelo menos 17 mil mortos.

– Está na hora de oferecer um sistema mais seguro.

A fiscalização do TCU identificou 9.000 pagamentos de internações e procedimentos de alta complexidade de pessoas que estavam mortas. E havia a cobrança de outros 860 procedimentos referentes a pacientes que morreram durante a internação. Os pagamentos foram feitos entre junho de 2007 e abril de 2010.

Diante das irregularidades, o TCU recomendou que a pasta desenvolva um sistema de informática com ferramentas que impeçam a cobrança de procedimentos em pessoas que morreram.

A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema da pasta, Maria do Carmo diz que as recomendações já são adotadas pela pasta.

De acordo com ela, o sistema é aprimorado constantemente - o que dificultaria, mas não reduziria a zero, o risco de fraude.

Para Jorge, no entanto, a explicação não convence.

– Não se trata de um hacker, uma pessoa com grande habilidade em informática que conseguiu fazer isso. Há casos em todo o país, o que reforça a ideia de que há falhas de segurança no sistema.

O ministério não se manifestou sobre as declarações do ministro do TCU.