O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), vai realizar audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Joaquim Gomes. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, 5 de junho, às 9h, em ginásio de esportes localizado na Av. Ib Gatto Falcão, s/nº, Centro. O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como inseri-la na discussão sobre o tema.
De acordo com a média aritmética do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2011, calculado pelo Ministério da Educação, a cidade atingiu apenas 2,6 – quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de Língua Portuguesa e Matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Na Prova Brasil 2011, os números comprovam que a proporção de alunos na rede municipal de ensino com aprendizado adequado à sua etapa escolar ainda é insignificante no município de Joaquim Gomes: na prova de Português do 5º ano, dos 429 alunos, 39 (9%) demonstraram o aprendizado adequado na competência de leitura e interpretação de textos; na prova de Português do 9º ano, dos 363 alunos, 5 (1%) demonstraram o aprendizado adequado; na prova de Matemática do 5º ano, dos 429 alunos, 14 (3%) demonstraram o aprendizado adequado na competência de resolução de problemas até o 5º ano; na prova de Matemática do 9º ano, dos 363 alunos, 0% demonstraram o aprendizado adequado.
Baixos índices
O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que essa politica pública seja adequadamente e eficientemente executada.
O citado projeto será executado em várias etapas, podendo sintetizar, em linhas gerais, três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase, portanto, consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), bem como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).
Essas informações são obtidas de três formas diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.
As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para solucionar os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
A audiência pública é uma etapa fundamental na execução do projeto, tanto no sentido de informar o cidadão da sua importância na execução das políticas públicas de educação, bem como conscientizar a sociedade da importância de sua participação no resgate da educação básica no seu município.
Serviço da audiência pública
Evento: Audiência pública inicial do projeto MP pela Educação no município de Joaquim Gomes
Data: 5 de junho
Horário: 9h
Local: Ginásio de esportes
Endereço: Av. Ib Gatto Falcão, s/nº, Centro