A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) oferece, a partir de segunda-feira (19), uma estrutura de atendimento e entrega de documentação dos concursados nomeados pelo governador Teotonio Vilela Filho no início do mês. A medida tem como objetivo prestar esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos para a posse dos novos servidores. O espaço vai funcionar no auditório da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), com atendimento das 8h às 17h durante todos os dias da semana.
 
Assim que foram divulgadas as nomeações, a comissão organizadora do concurso enviou para todos os aprovados – por e-mails e correspondências registradas – as orientações necessárias ao processo de admissão, com o passo-a-passo de tudo que vem sendo exigido pelo Edital do Concurso. Mesmo assim, os integrantes da comissão reiteram que qualquer dúvida que o nomeado tiver pode ser dissipada pelos técnicos da SEE na estrutura montada no Cepa.
 
Ao todo, foram nomeados 1.109 concursados, sendo 1.094 como professores e 15 para secretário escolar. As nomeações foram feitas pelo governador Teotonio Vilela Filho no Diário Oficial do Estado (DOE) dos dias 5 e 6 de maio. Os nomeados têm 30 dias para providenciar e entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso. Quem não conseguir providenciar toda a documentação em neste período, deve pedir à SEE prorrogação do prazo, por escrito, para não perder o direito de ser empossado no cargo que disputou.
 
Além dos documentos pessoais, do diploma de graduação, das certidões negativas e de acumulação ou não de cargos, o nomeado precisa providenciar também os exames médicos obrigatórios, uma declaração de bens e a abertura de uma conta-corrente na Caixa Econômica Federal. Com os laudos dos exames médicos em mãos, o nomeado deve agendar atendimento na Perícia Médica do Estado pelos telefones 3315-1842 e 3315-9561.
 
Documentação

Os integrantes da organização do concurso pedem ainda aos nomeados que providenciem toda documentação o quanto antes para evitar problemas de última hora. Eles alertam também que o termo de posse só pode ser assinado se o candidato entregar todos os documentos. Entre os oito documentos exigidos, estão a documentação pessoal, o comprovante de escolaridade, certidão de acumulação ou não de cargos e o número da conta-corrente aberta na Caixa Econômica Federal.
 
De acordo com César Araújo Cavalcante, integrante da comissão de organização do concurso, dentre os documentos exigidos, a certidão de acumulação de cargos vem causando muitas dúvidas entre os nomeados. “Por isso, a SEE solicita aos nomeados que entreguem a documentação pertinente nesta estrutura montada na 15ªCRE, sem que seja necessário encaminhá-la à Secretaria de  Estado da Gestão Pública, conforme orientação anterior enviada aos aprovados”, orienta.
 
Com relação ao documento referente ao Pasep, o mesmo somente deverá ser preenchido pelos nomeados que estiverem ingressando no seu primeiro emprego. Aqueles que já trabalham e estão inscritos no PIS deverão apresentar a cópia deste documento, juntamente com os demais documentos solicitados.
 
Em relação à documentação de escolaridade, os organizadores do concurso alertam para a necessidade da convalidação do diploma ou certificado de concussão do curso, procedimento que está sob a responsabilidade da Gerência de Documentação de Vida Escolar, situada na Escola José Correia da Silva Titara, também no Cepa. “Sem aval deste setor, o diploma ou qualquer outro documento que comprove a escolaridade do nomeado estará incompleta”, destacou César Araújo.