Na manhã desta terça-feira (15) uma comitiva visitou as obras do prédio onde vai funcionar a Casa de Direitos. O prefeito em exercício, Marcelo Palmeira, inspecionou as instalações da Casa, construída na área da Praça Mirante do Jacintinho. O espaço, que está recebendo os ajustes finais, deve ser entregue à população no dia 23 de maio e é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado, Prefeitura de Maceió e Poder Judiciário.

“A Casa de Direitos é um instrumento importante para a inclusão social e que a Prefeitura de Maceió, em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública tem transformado em realidade. Nós temos o dever e já estamos realizando a manutenção da praça, a Guarda Municipal estará presente e a gestão municipal trará serviços na área social para a toda a população, sobretudo a mais carente que vier em busca de seus direitos e deveres”, salientou Marcelo Palmeira.

A secretária executiva do Gabinete do Prefeito, Adriana Toledo, também esteve presente. “Experiência muito inovadora e importante que tem o objetivo de aproximar as políticas de direito da população. A união dos poderes e o estreitamento dos trabalhos traduz uma visão da gestão Rui Palmeira, de integrar forças para o bem da população de Maceió. É uma nova forma de ver a gestão pública”, destacou a secretária.

A Casa de Direitos contará com Núcleo de Justiça Comunitária ofertando serviços como os de Defensoria Pública, Ministério Público, Varas de Conciliação do Ministério Público, tudo próximo de casa, dentro da própria comunidade. A previsão é aproximar e oferecer ainda outros serviços que estão disponíveis em outras áreas da cidade.

A Prefeitura, através de secretarias e órgãos estão atuando de forma integrada na região.Além do posto da Guarda Municipal, a quadra de esportes da praça receberá reparos, uma academia de saúde e uma área para a prática de capoeira serão construídas. Espaço físico, árvores, jardins, iluminação, pintura, recuperação de calçadas e acessibilidade são aspectos contemplados nesse pacote de melhorias.

Casa de Direitos

A coordenação da Casa ficará a cargo da Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz). O superintendente de Promoção da Cultura da Paz da Sepaz, Ronaldo Targino explicou que, no dia da inauguração, marcada para 23 de maio, um grande evento vai levar serviços para a área da praça para que a população conheça o que será levado para a Casa.

“Após inaugurada, a Casa deve funcionar em horário comercial, de 8h às 17h. Teremos recepcionistas para fazer a triagem e já indicar o serviço e órgão competente para atender a necessidade de casa cidadão que procurar o espaço”, disse Targino.

Participaram da visita Adalberon Sá Júnior, secretário estadual de Promoção da Paz, Kelly Oliveira Secretária Substituta da Secretaria de Reestruturação do Judiciário, representantes da Polícia Militar de Alagoas e Força Nacional, entre outras presenças.