O período de envio da frequência relativa aos meses de abril e maio dos estudantes assistidos pelo programa Bolsa Família se encerra no próximo sábado (29). As escolas que contam com matrícula de beneficiários devem enviar o formulário para as Secretarias Municipais de Educação para que o registro seja feito por meio do sistema Presença, no site do Ministério da Educação (MEC).
 
O prazo estipulado pelo MEC também se estende à frequência dos menores beneficiários de 16 e 17 anos inclusos no Benefício Variável de Jovens (BVJ).
 
“Uma recomendação às escolas é que não deixem para enviar a frequência no último dia. Como o procedimento é feito via internet, muitas vezes acontece de o sistema ficar muito cheio, congestionado, o que acaba impossibilitando o envio do formulário dentro do prazo”, alerta a coordenadora estadual da Frequência do Bolsa Família da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Fátima Alves.

A Educação Estadual é responsável pelo monitoramento e acompanhamento da frequência do programa, verificando e constatando a assiduidade do estudante cadastrado no Bolsa Família. Outras áreas do Governo, porém, como a Assistência Social e a Saúde, também fazem parte do acompanhamento individual do aluno assistido, principalmente quando este não frequenta a escola.

Mais informações podem ser obtidas por meio da Gerência de Assistência Técnica aos Agentes Educacionais, responsável pela coordenação do Bolsa Família no Estado, pelo telefone (82) 3315-1329 ou pelo e-mail [email protected].

O programa

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.