Os estágios atuais dos projetos setoriais da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e dos projetos setoriais e prioritários da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) foram os principais pontos discutidos na reunião de monitoramento estratégico do Programa Alagoas Tem Pressa, nesta terça-feira (16). Os projetos foram apresentados para o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e para todo o secretariado estadual. O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e envolve as demais secretarias e órgãos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria.
A reunião teve início com a apresentação de todos os marcos críticos (etapas necessárias para o alcance de uma ação) planejados para 2012 e a execução deles até o momento. Do ponto de vista geral, o Alagoas Tem Pressa realizou 50,1% do que foi programado para esse ano. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq) é a que apresenta o melhor desempenho com relação ao que foi pactuado, seguida da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti) e da Fazenda (Sefaz), que também não possuem nenhum atraso.
Com relação à execução da carteira dos 26 projetos estruturantes do Estado, em um mês, entre setembro e outubro, houve um avanço de 2% e o número de marcos críticos atrasados não aumentou, o que é considerado positivo pela equipe técnica.
“O monitoramento é importante para que todos acompanhem de perto as ações em cada uma das pastas. As reuniões periódicas são importantes para todos os secretários, mas principalmente para o governador, que tem uma noção criteriosa do desenvolvimento de cada projeto”, enfatiza o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, secretário executivo do Alagoas Tem Pressa.
Cultura
Fomentar a produção cultural local, como forma de preservar o patrimônio imaterial de Alagoas e estimular o turismo cultural é o objetivo do Projeto Setorial Apoio à Realização de Eventos Culturais da Secult, que foi apresentando pela primeira vez na reunião de monitoramente estratégico do Programa.
Para alcançar esse fim, foram definidas cinco ações: Caravana de circulação e interiorização da produção cultural em Alagoas; Apoio à produção audiovisual em Alagoas; Mostra alagoana de dança; Alagoas em Cena - Apoio à produção e circulação de projetos teatrais; e a Realização de festejos populares tradicionais. Essas ações resultam em 80 marcos críticos, que precisam ser realizados até 2015. Até o momento, 14 já foram concluídos, 63 estão em andamento e apenas um está em atraso.
Entre as entregas já realizadas, destacam-se a mostra de dança realizada em cinco municípios (Coruripe, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Penedo e Maceió), perfazendo um total de 122 apresentações entre julho e agosto desse ano e as caravanas culturais realizadas com apresentações de circo e repentistas em 17 municípios, entre maio e junho, que teve a participação de 1.416 pessoas, ultrapassando a meta de 1.220 prevista para 2014.
O indicador “número de visitantes” aos equipamentos culturais do Estado, que também foi apresentado na reunião, mede a quantidade de visitas a quatro museus do Estado: Memorial à República, Museu Palácio Floriano Peixoto, Memorial Teotônio Vilela e o Museu de Imagem e do Som (Misa). Os resultados apontam que até então foram realizadas 14.400 visitas, mas a tendência é que aconteçam 21.816, sendo a meta da Secult receber 17 mil visitantes, que podem ser tanto espontâneas quanto programadas com escolas ou qualquer outro grupo.
Educação
Os cinco projetos estruturantes e o projeto setorial da Secretaria da Educação foram apresentados pelo coordenador dos projetos da Educação no Programa, Tércio Alexandre da Silva, com a participação dos gerentes dos projetos. São eles: Ampliação da cobertura da educação infantil; Elevação da qualidade do ensino fundamental; Ampliação da cobertura e dos padrões de desempenho do ensino médio (contendo uma ação da Secult); Redução do analfabetismo entre os jovens; e Implantação da gestão integrada para resultados da educação são os projetos estruturantes da SEE.
Os cinco projetos juntos totalizam 23 ações e 259 marcos críticos. Desse total, 49 já foram concluídos e apenas 15 estão atrasados. Entre as ações dos projetos, deve-se mencionar a modernização de 30 bibliotecas públicas municipais (ação entre SEE e Secult), que já foram selecionadas. Cada uma receberá kits de ambientação, contendo oito cadeiras, duas mesas, cinco pufes, um tapete, dois ventiladores, dois quadros de aviso, quinze almofadas e material de consumo.
Com relação ao projeto Redução do analfabetismo entre os jovens, já foi possível verificar sete entregas antecipadas através do Programa Brasil Alfabetizado. Vale citar a publicação do edital de chamamento para professores alfabetizadores previsto para dezembro/2012, mas que foi realizado em agosto/2012; as aulas de alfabetização que seriam iniciadas em 2013 e foram antecipadas para agosto/2012; o aumento no quantitativo da contratação de professores alfabetizadores de 300 para 1.341 e o aumento no atendimento de alfabetizandos de 4 mil para 13.476 também em 2012.
O Projeto Setorial Ampliação e melhoria da qualidade da oferta para atendimento especializado aos estudantes com deficiência tem como finalidade ampliar a oferta e melhorar a qualidade do atendimento dos estudantes com deficiência.
Esse projeto foi dividido em cinco ações, com 41 marcos críticos, tendo concluído seis, com registro de cinco avanços, a exemplo da conclusão da Primeira Etapa da Seleção dos profissionais especializados (Intérprete e Instrutor de Libras, Leitor/Transcritor e Revisor de Braille).
A próxima reunião do Alagoas Tem Pressa acontece no próximo dia 29 de outubro e será focada nos marcos críticos vencidos e na repactuação de prazos e metas.
