Representantes das Secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e de sete secretarias estaduais vão apresentar, nesta sexta-feira (27), os planejamentos nacional e estadual do Programa Brasil Quilombola (PBQ) para prefeitos dos 33 municípios com comunidades quilombolas. O evento será realizado no Maceió Mar Hotel, na Ponta Verde.

O programa é coordenado em Alagoas pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH). Além dela, participam também as secretarias estaduais da Saúde, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Educação e do Esporte, do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas.

A programação tem início às 8 horas, com café receptivo aos presentes e apresentação cultural. Às 8h40 será composta a mesa de abertura, com representantes dos órgãos parceiros. A apresentação dos planejamentos nacional e estadual do PBQ pelos representantes da Seppir e da SEMCDH está prevista para acontecer às 9h40. Em seguida, deverá ser aberto um espaço para debate a respeito do assunto.

Os trabalhos prosseguem às 13 horas com a formação de mesa redonda com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf) e Fundação Palmares.

Para as 14h20 está prevista a palestra da consultora do Ministério da Saúde, Maria Inês da Silva, que falará sobre o tema “Território, Cidadania e Políticas Públicas”. Às 15 horas o professor Haroldo da Silva Ferreira proferirá palestra sobre o “Perfil de saúde e nutrição de crianças em comunidade remanescentes de quilombolas”. O evento será encerrado com um debate sobre os assuntos apresentados.

O Programa Brasil Quilombola permeia ações de 23 ministérios, governos estaduais e municipais, e organizações da sociedade civil e tem como objetivo melhorar as condições de vida das comunidades quilombolas identificadas nas cinco regiões do país. Em Alagoas, a SEMCDH, elaborou o Programa de Ações Integradas nas Comunidades Quilombolas que define prioridades e responsabilidades para implementações de ações de cidadania e de garantia de direitos de remanescentes dos quilombos.

Por iniciativa articulada pelo Governo, várias comunidades já vêm sendo beneficiadas com ações, com a finalidade de promover a inclusão sócio econômica dos quilombolas.