Representantes das Secretarias de Estado da Educação, de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde participam, juntamente com representantes do Governo Federal, do II Encontro das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Centro de Convenções, em Jaraguá. O objetivo do encontro é a promoção de ações de capacitação e disseminação de informações para os profissionais que atuam na gestão e na implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais.
Conforme a coordenadora da frequência do Programa Bolsa Família da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Maria de Fátima Alves, o público alvo do encontro são os secretários municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, além de coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, operadores masters da frequência escolar e técnicos responsáveis pelo Bolsa Família na saúde. Os interessados podem realizar as inscrições até a próxima segunda-feira (23) no site da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (www.assistenciasocial.al.gov.br).
“O encontro é um espaço de discussão e fomento da intersetorialidade no Programa Bolsa Família e, consequentemente, na melhoria dos índices de acompanhamento dos beneficiários do programa em Alagoas”, ressalta a coordenadora.
As condicionalidades da educação para o Programa Bolsa Família são: matricular as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos nas escolas; garantir frequência escolar mínima de 85% das aulas (6 a 15 anos) e de 75% das aulas para jovens de 16 e 17 anos; informar sempre que ocorrer mudança de escola dos dependentes de 6 a 17 anos, para que seja possível continuar o acompanhamento da frequência escolar.
Programação
Após a abertura do evento, haverá, às 9h30, a palestra “Intersetorialidade no contexto do Programa Bolsa Família”, com a expositora Carla Bronzo Carneiro, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Às 10h30, acontece a palestra “Condicionalidades do Programa Bolsa Família e reforço do acesso aos direitos sociais básicos por meio da Intersetorialidade e Coordenação Federativa”, com o expositor Marcos Maia, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Às 11h20, acontece a palestra “Acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades segundo Protocolo de Gestão Integrada”, com a expositora Arabela Mendonça, superintendente de Assistência Social (Seades).
Na parte da tarde, às 14h15, haverá a palestra “Condicionalidades da Educação”, com o expositor Mauro Barros, do Ministério da Educação. Às 14h50, acontece a palestra “Condicionalidades da Saúde”, com a expositora Ana Maria Cavalcante, do Ministério da Saúde. Às 16h10, acontece a palestra “Experiências exitosas dos municípios sobre a gestão das condicionalidades/ intersetorialidade”, com os representantes dos municípios de Capela, Maceió, Major Isidoro, Olho D'Água das Flores, Teotônio Vilela e Viçosa.