O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), vai desenvolver ações em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo para a implementação de políticas fiscais de incentivo em Alagoas. Numa reunião realizada no início desta semana com o secretário da Educação e do Esporte, Adriano Soares, técnicos paulistas apresentaram a Lei de Incentivos Fiscais do estado.

O encontro ocorreu na sede da Secretaria Adjunta do Esporte, no Estádio Rei Pelé, e contou com a presença do secretário adjunto de Esportes, Jorge VI. A reunião também marcou a parceria que já foi firmada entre as secretarias de Alagoas e São Paulo para o desenvolvimento de políticas de fortalecimento do esporte. “Este encontro mostra o compromisso com um novo modelo de gestão, onde são priorizadas políticas claras de incentivo”, disse Soares.

Ele ressaltou ainda o trabalho que tem sido realizado pelo secretário Jorge VI na área. “O Jorge está de parabéns pelas iniciativas tomadas nesta área e também pela iniciativa de intermediar este encontro. Isso só mostra como a unidade da Educação e do Esporte dá resultado. Precisamos entender que mais do que uma secretaria autônoma, o esporte precisa é de políticas claras, o que estamos traçando com seriedade e muito trabalho”, destacou.

O encontro, segundo Jorge VI, reafirmou o compromisso do governador Teotonio Vilela tanto com a Educação como com o Esporte. “Por isso, convidamos os técnicos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, Sílvia de Carvalho Queiroz e Denis Marcelino Ferreira, para explicar como funciona a Lei de Incentivo paulista”, disse o secretário adjunto.

Ele lembrou que esse processo de preparação foi iniciado já na última quinta-feira (27), com a visita de dois profissionais de consultoria esportiva, também de São Paulo, que explicaram à equipe técnica alagoana sobre o gerenciamento de projetos e gestão esportiva. Além disso, também foi tratada a captação de recursos dentro da Lei de Incentivos Fiscais.

Leis de incentivo

Atualmente, duas leis de incentivo ao esporte já são usadas pela iniciativa privada para fomento de diversas modalidades. A legislação Federal permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos sejam descontados do Imposto de Renda e prevê que empresas que declaram o IR pelo lucro real podem aplicar até 4% do imposto devido em projetos esportivos.

Já a Lei de Incentivo paulista concede redução fiscal de ICMS à iniciativa privada. Segundo cálculos de especialistas, só para 2011, a projeção ultrapassará R$ 48 milhões. “A Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo vem ajudando a consolidar a prática esportiva e fomentando as diversas modalidades. No momento, o cenário é favorável e os empresários estão aceitando cada vez mais, agregando suas marcas e participando dos projetos e eventos esportivos”, explicou Sílvia Queiroz.

Na reunião, os secretários Adriano Soares e Jorge VI decidiram avançar no processo de construção de um modelo de Lei de Incentivo Fiscal para Alagoas a partir do que já existe em São Paulo. “Acredito que o caminho para avançarmos no esporte é estabelecer metas, projetos e políticas que dêem respostas práticas para os atletas e para toda a sociedade alagoana”, concluiu Adriano Soares.