Começou nesta terça-feira (20) o envio da coleta da frequência escolar dos estudantes alagoanos que são beneficiários do Programa Bolsa Família, do governo federal. A ação é referente ao 4º bimestre de 2011, que corresponde aos meses de agosto e setembro de 2011. Os municípios têm até o dia 31 de outubro para repassar os dados para o Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
Além de garantir o benefício do Bolsa Família, a coleta da frequência escolar tem como objetivo combater a evasão e estimular a progressão escolar por meio do monitoramento individual das razões que geram a baixa assiduidade do estudante ou o abandono à escola. Esses dados permitem que seja feito um diagnóstico das dificuldades da vida escolar do aluno.
 
A frequência escolar de Alagoas e os motivos que geram a baixa frequência devem ser informados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e demais secretarias estaduais para o MEC, o qual repassa as informações para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgão responsável pela gerência do Bolsa Família.
 
Fátima Alves, coordenadora Estadual da Frequência Escolar do programa, atenta para o prazo. “É importante que os municípios não deixem para enviar os dados no último dia, pois dessa forma, evita-se o congestionamento do sistema e, consequentemente, o bloqueio do benefício devido à falta de informação dos alunos”, disse.
 
A coordenadora informa ainda que no último bimestre o Estado de Alagoas enviou 85,8% da frequência e isso é um bom número, mas a meta é maior. “Espero que a gente consiga chegar a 100% de informação da frequência, não apenas para garantir o Bolsa Família, mas para ter certeza que 100% dos nossos estudantes estão na escola, sonho de todo educador”, afirma Fátima.
 
ALAGOAS
No repasse da verba do mês de agosto 416.439 famílias beneficiadas receberam a verba do programa, que foi de R$ 49.539.555,00 milhões. Já foram coletados o três bimestres deste ano e, no mês de julho, 446.882 alunos confirmaram a frequência igual ou superior ao exigido pelo programa, que é de 85% para os estudantes de 6 a 15 anos e pelo menos 75% para os jovens alunos de 16 e 17 anos.
 
BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado pelo governo federal por meio da Lei Nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004. É um benefício de transferência de renda direta às famílias para melhorar a vida dos brasileiros em vulnerabilidade social, ou seja, pobres e extremamente pobres do Brasil. O Bolsa Família já atende mais de 12,3 milhões de famílias em todo o país.
 
Os principais objetivos do Programa Bolsa Família são combater a fome e incentivar a segurança alimentar e nutricional, promover o acesso das famílias mais pobres à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social, apoiar o desenvolvimento das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, combater a pobreza e a desigualdade, incentivar que vários órgãos do poder público trabalhem juntos nas políticas sociais que ajudem as famílias a superarem as condições de pobreza.