Na próxima quinta-feira (4), associações e cooperativas de produtores rurais e gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) participam de seminário para discutir estratégias e oportunidades para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. O evento ocorre no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL), na Praça Braúlio Cavalcante, 60, no Centro de Maceió, no horário das 8h às 17h.
Uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), o seminário visa orientar as organizações a encontrar meios de articulação para o fornecimento destes produtos para as escolas. Na ocasião, também haverá uma discussão acerca da Lei 11.947/2009, que estabelece que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a compra de merenda deve ser usado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
 
A gerente de Ações Complementares da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Neuza Ramos, destaca a importância do seminário para esclarecer as dúvidas dos agricultores e garantir a sua permanência no meio rural, visto que eles terão um mercado garantido para o consumo de seus produtos.
 
“Este segmento possui uma demanda grande e que já está assegurada por meio da lei 11947. Todos saem beneficiados. Os agricultores encontram um mercado fixo e melhoram a renda e os nossos alunos terão uma alimentação mais saudável, com produtos in natura, vindos do campo diretamente para a escola”, avalia.
 
Adaptações e chamada pública
A SEE tem trabalhado na adequação das escolas da rede pública estadual às demandas da lei 11.947. Os cardápios elaborados pelas nutricionistas da secretaria já foram adaptados para a compra de gêneros alimentícios de pequenos produtores. “Incluímos mais frutas e legumes na alimentação escolar e nossa estimativa é que, futuramente, o arroz e o feijão da merenda sejam comprados de pequenos produtores”, fala Neuza.
 
A secretaria também já elaborou um projeto para o uso destes produtos na alimentação dos alunos das escolas do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa). A experiência do Cepa servirá de referência para a expansão da prática em outras unidades da rede estadual de ensino.
 
“O projeto já está pronto e, em breve, será divulgada uma chamada pública convocando as associações de agricultores para a apresentação de suas propostas. Vale ressaltar que, para participar da chamada pública, os agricultores precisam estar devidamente legalizados e possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), sejam eles pessoas físicas ou jurídicas”, explica Pedro Quintella, gerente de Apoio à Descentralização dos Recursos Financeiros da Escola da SEE.