O plano de ação para estímulo às compras governamentais de empresas de micro e pequeno porte foi discutido em reunião realizada na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), nesta sexta-feira (29). A meta do Programa de Compras Governamentais é aumentar para 30% a participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) nas aquisições públicas no intuito de fortalecer o segmento em Alagoas.
Capacitações voltadas para os compradores estaduais, bem como aos fornecedores, darão início ao plano, que é liderado pela Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) com apoio da Seplande, Sebrae/AL e outras instituições. O Programa será iniciado nas secretarias de Estado da Educação e do Esporte (SEE); Gestão Pública (Segesp); Seplande, Amgesp e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Estado favorece às micro e pequenas empresas através da participação em licitações exclusivas de até R$ 80 mil e também por meio da compra direta quando o valor for inferior a R$ 8 mil, ou R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia.
“Através desse plano de ação, faremos o possível para que o projeto piloto seja colocado em prática em dezembro deste ano. Desenvolver o pequeno negócio é um dos focos do Governo e este programa vai exatamente de encontro ao nosso objetivo”, afirmou o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Para detectar e solucionar as dificuldades enfrentadas em cada órgão, será realizada uma análise de todo o processo de compras governamentais. Um servidor de cada secretaria ficará responsável em acompanhar a execução do programa, que ainda prevê a elaboração de um índice para avaliação das compras governamentais realizadas das MPEs em relação ao total contratado.
“Para dar celeridade e monitorar a execução do programa foi criado um grupo de trabalho, composto por representantes da Seplande, Sebrae, Amgesp e Agência de Fomento em Alagoas (Afal). Estamos trabalhando em uma força tarefa para que as metas sejam cumpridas”, destacou o diretor da Seplande, Michael Chinelato, acrescentando que o comprometimento das secretarias piloto é fundamental para a concretização do plano.
Capacitações
O curso ‘Como Comprar da Pequena Empresa’, ofertado pelo Sebrae/AL, será realizado após a indicação dos compradores para servidores públicos responsáveis pelas compras. Já o curso ‘Vender Para o Governo’ será direcionado aos fornecedores e ministrado depois do cadastro de dados das empresas. Ainda será realizado um encontro de negócios entre compradores e fornecedores para estreitar relações e viabilizar o processo de compra e venda.
Para a sensibilização e maior adesão ao programa, o Governo também prepara, com o suporte do Sebrae/AL, um plano de comunicação. Cartilhas para os compradores públicos do Estado e para MPEs e EPPs, já formatadas e em processo de edição, são algumas das ações que visam estimular a compra governamental de pequenos empresários.