Já estão abertas, até o próximo dia 10, as inscrições para mais uma edição do curso de Disseminadores da Educação Fiscal. Gratuita, a capacitação acontece de 15 de agosto a 13 de novembro e tem como objetivo formar agentes multiplicadores acerca da função social dos tributos e da importância do controle social sobre a administração pública, ampliando a rede nacional de atuação nas escolas e junto à sociedade.

Além disso, a iniciativa também pretende incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos e criar condições para uma relação harmoniosa entre governo e cidadão. O treinamento é parte do Programa de Educação Fiscal de Alagoas, coordenado pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Educação e do Esporte (SEE), Receita Federal, Controladoria Geral da União e Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Com carga horária de 160 horas, o curso tem certificação expedida pela Escola Superior de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (Esaf/MF). O conteúdo estará disponível no site www.esaf.fazenda.gov.br e será trabalhado à distância, por meio de fóruns e chats. Os únicos pré-requisitos para participar são ter endereço eletrônico (email), disponibilidade de tempo e conhecimentos básicos de informática.

Os estudos serão feitos a partir de quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Junto com a utilização das ferramentas online, os alunos participarão ainda de duas aulas presenciais, sendo a segunda opcional, pois servirá apenas para esclarecer possíveis dúvidas.

Até agora, quase duas mil pessoas já passaram pela capacitação. Segundo a coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Aida Gama, a finalidade é fazer com que os futuros disseminadores não só conheçam como também passem a exercer seu papel fiscalizador. “A ideia do projeto é mostrar a importância de se conhecer o funcionamento da administração pública para o pleno exercício da cidadania”, expõe ela.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente, das 9h às 16h30, na sede da Coordenadoria Setorial de Comunicação e Educação Fiscal da Fazenda, situada no 3º andar do prédio do órgão (Rua General Hermes, 80 – Cambona), ou por meio do endereço eletrônico da coordenadora do curso ([email protected]). Para mais informações, basta entrar em contato com a Sefaz pelos números 3315-7825 e 3315-3309.