O Governo do Estado tem dado celeridade à negociação de uma nova operação de crédito entre US$ 200 e 300 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Após a última missão técnica do Banco em Alagoas, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) deu início à elaboração da carta-consulta, documento necessário para a concretização do financiamento.

O empréstimo junto ao Bird será implementado de 2012 a 2015 e deve atender à área social, com foco na saúde, segurança pública, educação e outros segmentos. Durante a missão técnica realizada de 17 a 22 de junho, uma equipe de nove técnicos do Banco conheceu alguns dos projetos do Programa Alagoas Tem Pressa – que devem ser viabilizados com o empréstimo – e estruturaram a linha estratégica da operação.

O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, ressalta que o foco dos investimentos é voltado para a redução da pobreza e inserção produtiva. “Pleiteamos US$ 300 milhões para beneficiar não só a área social, mas também o fortalecimento institucional, no que diz respeito à gestão, e o orçamento e o planejamento focado em resultados. Cerca de R$ 100 milhões devem ser direcionados para isso”, detalha.

 A carta-consulta – elaborada com o suporte técnico da empresa de consultoria Macroplan, especializada em gestão para resultados – será finalizada até o dia 31 de agosto, para que seja apresentada às autoridades federais. Entre agosto e setembro, o Bird voltará a Alagoas para mais uma missão técnica, dando andamento à nova operação.

Mais de dez ações devem ser financiadas pelo Banco, no intuito de se reduzir a exclusão social; promover a inclusão produtiva e a segurança; gerar mais oportunidades de educação, saúde e transferência de renda, e fortalecer a gestão.

A Seplande será responsável por coordenar os projetos tocados pelas setoriais, como as Secretarias de Estado da Educação e do Esporte (SEE); da Saúde (Sesau); do Desenvolvimento e Assistência Social (Seades); Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq); Gestão Pública (Segesp) e Articulação Política.

O Governo de Alagoas já firmou operação de crédito com o Bird em 2007, que contemplou projetos na área da educação, infraestrutura, segurança e planejamento, bem como para a modernização da gestão pública. O Banco também esteve no estado nos meses de março e maio deste ano, no intuito de avançar o diálogo com as autoridades estaduais para a preparação da nova operação de crédito.

Na carta-consulta, constam informações sobre os projetos que serão desenvolvidos, bem como o detalhamento do financiamento, os custos de cada ação e outros pontos. O documento será submetido à Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério de Planejamento e Gestão, para a obtenção do empréstimo.
 
Reestruturação da dívida
 
A reestruturação da dívida em Alagoas, necessária para a realização do empréstimo junto ao Bird, tem sido discutida pelo Governo do Estado. Segundo o secretário Luiz Otavio Gomes, o Governo Federal mostrou-se empenhado em buscar uma solução para a questão.