Sob polêmica e racha na CPI da Covid-19, enfim, o relatório do senador Renan Calheiros deve ser lido na comissão amanhã, 20, e votado no próximo dia 26.
O vazamento de alguns pontos do documento dividiu o grupo majoritário na comissão, mas Renan já afirmou a jornalistas que não vai retirar absolutamente nada do que escreveu, ao contrário, vai incluir mais alguns pontos de investigação.
E, sim, o presidente Jair Bolsonaro aparece acusado de genocídio contra os povos indígenas. O texto traz a palavra não com o sentido de eliminação total de um grupo, mas com a intenção de fazê-lo, entendimento que é comum tanto no Estatuto de Roma como no Tribunal Penal Internacional (TPI). “Fica nítido o nexo causal entre o anti-indigenismo do mandatário maior e os danos sofridos pelos povos originários, ainda que, como outros líderes acusados de genocídio, não tenha ele assassinado diretamente pessoa alguma”, destaca o relatório.
O relator concluiu que as autoridades agiram intencionalmente na má condução da pandemia.
O senador Renan acusa o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de praticarem crime de homicídio qualificado. “O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão) ”.
O atraso na aquisição das vacinas da Pfizer e Coronavac foi considerado “a mais grave omissão” do governo federal. A demora foi taxada como “deliberada” e “injustificável”, o que contribuiu decisivamente para o número de casos e mortes pelo vírus no Brasil. Segundo o texto, se as medidas de segurança sanitária e a vacinação tivessem sido implementadas de maneira correta e mais cedo, 120 mil vidas poderiam ter sido salvas até a data de março de 2021.
O relatório conta com 1.052 páginas.