Ao sancionar na quarta-feira, 1 de setembro, o projeto de lei que revoga Lei de Segurança Nacional criada em 1983, período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar, o presidente Jair Bolsonaro protegeu as “fake news”.
Ele vetou o trecho que previa punição a "comunicação enganosa em massa", definido no projeto aprovado no Congresso como "promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral."
O veto tem sentido.
O presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado inquérito das fake news, que apura a divulgação de informações falsas.
Vai vendo, Brasil!