O presidente Jair Bolsonaro escolheu a guerra errada, contra adversários errados, na hora mais errada possível.
A guerra deveria ter sido declarada há mais de um ano e meio, para salvar vidas nesta pandemia e contra a covid-19, mas o presidente abriu fogo contra o Judiciário, fulanizou um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e criou mais confusão para o estado democrático de Direito no Brasil.
Ao escolher o ministro Alexandre de Moraes como alvo do pedido de abertura do processo de impeachment, e preservar o ministro Luiz Roberto Barroso, Bolsonaro quis evitar ser acusado de investir contra o Supremo. Ele foi alertado ao longo da semana que seria necessário separar as estações para não caracterizar uma crise entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Advertiram ainda o presidente da República que a instabilidade gerada por atos dos bolsonaristas mais aguerridos, inclusive com ameaças à integridade física dos ministros, atrapalha o país como um todo, inclusive afasta os investidores.
O fato de Barroso ser o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pesou na decisão de não representar contra o ministro neste momento. Quanto a Alexandre de Moraes, o ministro é visto pelos bolsonaristas como alguém que não teria tanto apoio na sociedade, nem tampouco no meio jurídico.
Deu ruim.
O pedido de impeachment uniu o STF em torno de Moraes e o STF divulgou uma nota de repúdio à ação do presidente, que também pode ter consequências no legislativo. Há quem diga que no Senado, a tendência é a Comissão de Constituição e Justiça paralisar o andamento da indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal.
O pedido de Bolsonaro, aliás, é visto mais como uma satisfação aos radicais que o apoiam do que propriamente uma ação que irá prosperar ou trazer alguma vantagem política ao presidente da República.
Ou seja, é jogar lama no ventilador, nada mais que isso.
Nota do STF:
O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte. O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.
(Com Blog de Denise Rothenburg)