Ela quer voltar
A ex-presidente Dilma Rousseff encaminhou, nesta quarta-feira (24) , um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação do processo de impeachment desencadeado no Congresso e a devolução do cargo de presidente da República.
Fatos novos
No pedido, o advogado de Dilma, ex-ministro José Eduardo Cardozo, aponta fatos novos, destacando as denúncias apresentadas na delação da JBS. Na petição o advogado afirma que “o quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. O país passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas.”
Processo “escandalosamente viciado”
“A cada dia mais se evidencia a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-los”, conclui.
Cardozo afirma ainda que Dilma foi afastada “sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade”.
No caso de negativa da liminar, Cardozo solicita que o pedido seja levado ao plenário do STF.
11 a 9 – A Origem
Em dezembro de 2015 a bancada do PT decidiu fechar questão a favor da continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara.
Por 11 votos a favor (incluindo 3 do PT) e 9 contra, o relatório que pedia a continuidade do processo de cassação foi aprovado.
A retaliação
Cunha, presidente da Câmara ,resolveu então acatar um pedido de impeachment de Dilma, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Temer na TV
A defesa da ex-presidente aponta uma entrevista de Michel Temer à Rede Bandeirantes como prova para contestar o impeachment. A fala de Temer na TV sugere que o processo de impeachment teve desvio de finalidade na sua origem.
Indagado por um repórter se a história teria sido outra caso o PT tivesse votado a favor de Cunha no Conselho de Ética, Temer respondeu: “Seria outra, é verdade.”
Na entrevista Temer destacou o episódio para revelar que Cunha não iniciou o processo de impeachment por sua causa. “Eu jamais militei para derrubar a senhora presidente da República” enfatizou.