A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 40ª fase da Lava Jato. A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos.
De acordo com a PF, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais.
Operação Asfixia
O nome dessa nova fase da operação refere-se à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.
PMDB versus Renan
A bancada do PMDB no Senado está tentando “enquadrar” seu líder, Renan Calheiros , que tem criticado constantemente o governo Temer. Durante reunião dos senadores do partido na noite desta quarta-feira (3), Renan foi aconselhado a falar em seu próprio nome , e não como líder da bancada , quando criticar as propostas de reformas em discussão no Congresso.
“Pedra no sapato” de Temer
Desde que foi eleito líder da bancada, o senador alagoano tem se mostrado contra a política econômica de Temer. Renan chegou até articular a elaboração e divulgação de um documento assinado por alguns de colegas da bancada pedindo o veto do presidente Temer à lei que regulamentou a terceirização de mão de obra.
Na reunião com centrais sindicais nesta quarta-feira chamou o governo Temer de vingativo, afirmou que as reformas são um “desmonte” e pediu mobilização popular para barrar as mudanças nas leis trabalhistas e na Previdência.
Fachin versus Gilmar
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre o andamento de duas ações que pedem o impeachment de seu colega Gilmar Mendes. O mandado de segurança, apresentado por um grupo de juristas, contesta decisão do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de arquivar os dois pedidos contra Gilmar.
O recurso, é encabeçado pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles e sustenta que Renan deveria ter submetido os requerimentos à Mesa Diretora, em vez de arquivá-los por conta própria. Os juristas querem que o Supremo determine que o Senado desarquive e reexamine o caso.
Lados Opostos
No início de fevereiro, Edson Fachin negou pedido de liminar do grupo, argumentando que não cabia ao Judiciário analisar o mérito de decisões políticas ainda que em processos que se aproximem dos judiciais. Mas, no último dia 25, o ministro determinou à PGR que se manifestasse sobre o assunto, atendendo a novo pedido dos juristas.
Nesta semana, Fachin e Gilmar ficaram em polos opostos no julgamento que
resultou na libertação do ex-deputado José Dirceu (PT), preso desde 2015 pela
Lava Jato. Relator da operação no Supremo, Fachin se posicionou contra a
soltura do petista. Dirceu foi libertado com o voto decisivo de Gilmar, que
desempatou a votação, que estava em dois a dois na Segunda Turma.
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*Com assessorias