Renan e Eduardo Cunha na "lista do JN"
Matéria do Jornal Nacional, levada ao ar na noite de quarta-feira(04)confirmou, segundo informações obtidas no Congresso e Palácio do Planalto, os nomes de Renan Calheiros(PMDB-AL) e Eduardo Cunha(PMDB-RJ) na lista de pedidos de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Ambos os parlamentares reafirmaram desconhecer a inclusão de seus nomes nos pedidos de investigação.
Cunha convocou o ex-Procurador Geral Antonio Fernandes de Souza para verificar se, de fato, seu nome aparece na lista. Renan se reuniu com o Ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que após o encontro defendeu a divulgação imediata da lista. Só assim, argumentou o ministro, o clima de ansiedade diminuiria no Congresso.
No início da noite Eduardo Cunha, através de seu advogado Reginaldo de Castro, solicitou oficialmente ao STF vista aos pedidos de investigação.O advogado argumentou que o acesso passa a ser direito do cliente, uma vez que a divulgação pela imprensa de que seu nome pode estar na lista de investigados é fato público e notório.
Genoíno e o "indultão do mensalão"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(4) por unanimidade extinguir a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão. Ministros aceitaram o pedido do ex-deputado baseado nas regras previstas no decreto de indulto natalino assinado por Dilma em 2014.
Genoíno já cumpria prisão domiciliar por abater parte da pena e cumprido o mínimo de um sexto da reclusão, o que garantiu a ele o direito a progressão de regime do semiaberto para o aberto.O decreto de indulto assinado pela presidente em 2014 prevê o benefício, entre outros casos, para detentos que tenham cumprido um quarto da pena e que estejam em regime aberto e para condenados que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltasse até oito anos para o cumprimento da pena total.
Renan não foi o primeiro a devolver MP
Não é comum presidentes do Senado devolverem MPs. A última vez que tal fato ocorreu foi em 2008, quando o então presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu a MP das Filantrópicas, editada pelo governo Lula.
O precedente anterior(o primeiro na era da Nova República) ocorreu em 1989.O então presidente em exercício, José Ignácio Ferreira (PSDB-ES),vetou MP editada no governo Sarney de extinção de estatais, mas sua decisão foi revogada quando o titular Nélson Carneiro(PMDB-RJ) reassumiu o comando da Casa.
FOCCO/AL monitora ALE de olho na 17ª Vara
O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL decidiu enviar um manifesto de apoio aos vetos promovidos pelo Executivo no projeto de lei referente a 17ª Vara Criminal da Capital, para cada um dos deputados estaduais. Para a entidade a 17ª Vara precisa continuar tendo competência para julgar crimes cometidos contra a administração pública, pois é "uma ferramenta importantíssima no combate à corrupção”.
ALE:no mês do aniversário o salário vem em dobro
Presidente da ALE, deputado Luiz Dantas, confirmou que o pagamento do décimo terceiro salário referente a 2015 passará a ser pago no mês de aniversário do servidor. Ação entra em prática já na próxima sexta-feira(06), quando será pago o décimo terceiro aos servidores (ativos e inativos)aniversariantes de janeiro e fevereiro.
Bolsa Família - Nova chance para maceioenses
Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram seus cadastros em 2014,terão uma nova chance de fazê-lo e ter o benefício desbloqueado. O novo prazo vai até o dia 24 de março. Na capital alagoana 8.153 famílias receberam notificação para atualização cadastral.Quem não se cadastrar no novo prazo pode ter o cartão cancelado a partir de abril.A sede do Cadastro Único está localizada na Rua Barão de Atalaia, 753, no bairro do Poço.
*Redação Painel Notícias