"Todo cidadão tem direito de se locomover livremente nas ruas, nas praças, nos lugares públicos, sem temor de serem privados de locomoção. A população de nosso país encontra algumas irregularidades no direito de ir e vir, muitas vezes o cidadão encontra dificuldade de se locomover nos municípios brasileiros devido a falta de estrutura das calçadas e dos meios de transporte oferecido pelos nossos governantes". O direito de ir e vir está expresso na constituição federal de 1988, que se encontra no artigo 5º, inciso XV":Esta introdução está no conteudojuridico.com.br
Além de tudo, alguns automóveis são muito maiores que os + antigos, e não é raro, eles não cabem nas vagas demarcadas, avançando muito além do espaço definido. Muita gente estaciona nas calçadas, e pr'o pedestre seguir seu caminho, tem que descer pr'o asfalto e enfrentar o trânsito.
Sem falar nos absurdos desníveis em calçadas. Rampas, raramente existem, e quando estão lá, garantindo o mínimo de acessibilidade, não é raro 1 motorista estacionar, bloqueando a passagem.
Deveria ser punido os proprietários de imóveis que não observam e garantam o direito das pessoas, quando construírem suas calçadas, e os que o fazem, merecem reconhecimento, como desconto nos impostos municipais. Claro que não estou 'culpando' a prefeitura, já que o desrespeito e a desatenção é generalizada, são muito raras as pessoas que pensam nos outros, e agem com civilidade.
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