Emissora deixa de ser gerida com a participação da sociedade, prestando serviços a comunicação pública ( como previsto na constituição) para se transformar num mero veículo a favor do governo
Não dá para acreditar, mas a TV Brasil, com o aval de Temer
& Cia., deixa de ser uma televisão pública. Com o presidente da EBC
exonerado, com o Conselho Curador extinto e o fim das garantias de independência,
a emissora deixa de ser pública e vira governamental (ou estatal). Traduzindo
em miúdos, a emissora deixa de ser gerida com a participação da sociedade,
prestando serviços a comunicação pública ( como previsto na constituição) para
se transformar num mero veículo a favor do governo.
Nos últimos oito anos, a TV Brasil construiu uma rede com
emissoras educativas estaduais e independentes. Os contratos de rede foram
revogados. Produziu conteúdos que alimentaram sua grade e a das emissoras
parceiras. Licenciou conteúdos de qualidade, dos produtores nacionais
independentes e de emissoras públicas internacionais. Tem um riquíssimo banco
de conteúdos, alguns próprios, outros em parceira com produtores
brasileiros. Tem acervo e tem equipamentos modernos para continuar produzindo.
Mas produzir para quê? . A nova direção já iniciou negociações com a Tv Cultura de São Paulo para retransmitir sua programação.
A parceria com a emissora paulista não foi totalmente ruim e teve início na gestão de Tereza Cruvinel. Naquela gestão foi firmado um acordo que garantiu o abrigo dos transmissores do canal paulista da TV Brasil na torre do Sumaré. Em troca, a EBC forneceu à TV Cultura seu primeiro transmissor digital. Além desse acordo aconteceram outros, inclusive de coproduções; mas trocar a totalidade da grade de programação pela de outra emissora é uma verdadeira operação “de desmonte”.
A luta pela comunicação pública não acaba com o desmonte da EBC. Será retomada, à luz da Constituição. Enquanto isso seria recomendável que Temer e seu governo assumissem, sem manobras ou falsos pretextos, que estão desconstruindo a maior experiência de comunicação pública que o país já teve.
As chances de restauração da Lei 11652/2008 são remotas, e enquanto não acontece fica difícil chamar a TV Brasil de pública, ou até mesmo de estatal ... está mais para TV Temer.
*Com informações da Ascom/EBC e blog da Tereza Cruvinel